• Alícia Soares

Entenda o problema dos direitos televisivos do Brasileirão 2019

Atualizado: há um dia

A divisão dos direitos televisivos entre o SporTV e o Esporte Interativo deixará cerca de 182 jogos sem a permissão de serem transmitidos na TV fechada.

A CBF divulgou na última sexta-feira a tabela completa dos jogos do Campeonato Brasileiro de 2019, após a reunião do Conselho Técnico - onde estavam presentes os representantes dos 20 times na primeira divisão na sede da instituição, no Rio de Janeiro. Entretanto, o maior problema de todos será como acontecerá a transmissão das partidas na TV fechada, pois, além do SporTV, o Esporte Interativo também deterá direitos de sete clubes da Série A, o que deixará cerca de 182 jogos sem dono.

O SporTV possui os direitos televisivos de 13 equipes (Atlético Mineiro, Avaí, Botafogo, CSA, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo e Vasco), enquanto o Esporte Interativo detém os direitos das sete equipes restantes (Athletico Paranaense, Bahia, Ceará, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos). Cada emissora só pode transmitir os jogos entre as suas equipes, o que deixam alguns jogos sem serem transmitidos a não ser que haja um acordo entre os canais. Por enquanto, essa possibilidade ainda não foi levada em conta.

Existem três tipos de pacote que os clubes assinam para as transmissões televisivas: o pacote de TV aberta (Globo), o de TV fechada (SporTV e Esporte Interativo) e o do Pay Per View (Premiere FC). O grande problema é que o Athletico Paranaense e o Palmeiras não assinaram nem com a Globo (TV aberta) e nem com o Premiere (Pay Per View). Por isso, os jogos dos dois times contra qualquer equipe nos dois turnos não serão transmitidos na TV aberta e no PPV, totalizando 74 partidas.

Ou seja, nesse ano de 2019, menos jogos que o normal serão transmitidos nas TVs aberta e fechada, o que prejudica o torcedor e assinante apenas da TV fechada, que deveria assinar o Pay Per View para ter acesso a mais jogos de seu time do coração e às partidas entre clubes do SporTV e do Esporte Interativo. Porém, terá acesso a mais jogos transmitidos por rodada, pois serão dois jogos pelo SporTV e um jogo pelo Esporte Interativo. Como o último teve fim na metade do ano passado, os jogos serão transmitidos no TNT e no Space.

Alguns clássicos não serão transmitidos em nenhum lugar, como Palmeiras x Corinthians, Palmeiras x São Paulo, Palmeiras x Flamengo. Já Grêmio x Internacional não poderão ser transmitidos na TV fechada, mas podem passar no PPV e na TV Aberta, pois o Inter assinou os dois pacotes. .

Além disso, também há uma possibilidade de “burlar” a impossibilidade de dois times de emissoras diferentes se confrontarem e isso ser transmitido. Isso acontece porque no artigo 42 da Lei Pelé, a escrita deixa ambígua quem seriam os detentores dos direitos televisivos:

"Art. 42. Pertence às entidades de prática desportiva o direito de arena, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem."

Não se é claro se as entidades seriam os dois times do confronto ou somente os mandantes (e consequentemente suas emissoras). Logo, de acordo com essa ambiguidade, os canais poderiam transmitir todos os jogos que seus times seriam os mandantes. Essa imprecisão foi detectada pelo advogado de direito desportivo Pedro Trengrouse. Todavia, essa alternativa não está sendo considerada.

Ademais, também vale ressaltar que a CBF reservou no calendário pelo menos um jogo que pudesse ser transmitido pelo Esporte Interativo (caso essa ambiguidade da Lei Pelé não seja levada em conta) e a emissora já divulgou os jogos das nove primeiras rodadas que serão transmitidos:

1ª Rodada: Palmeiras x Fortaleza (27/04 ou 28/04)

2ª Rodada: Fortaleza x Athletico Paranaense (01/05 ou 02/05)

3ª Rodada: Palmeiras x Internacional (04/05 ou 05/05)

4ª Rodada: Athletico Paranaense x Bahia (11/05, 12/05 ou 13/05)

5ª Rodada: Palmeiras x Santos (18/05, 19/05 ou 20/05)

6ª Rodada: Santos x Internacional (25/05, 26/05 ou 27/05)

7ª Rodada: Ceará x Santos (01/06, 02/06 ou 03/06)

8ª Rodada: Palmeiras x Athletico Paranaense e Ceará x Bahia (08/06, 09/06 ou 10/06)

9ª Rodada: Internacional x Bahia (12/06 ou 13/06)

O Brasileirão tem início no dia 27 de abril e terá fim em 8 de dezembro. Neste ano, terá a novidade da implantação do árbitro de vídeo (VAR) em todos os 380 jogos da competição.

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