• Carla Dayube Nunes

Agora é guerra

Atualizado: 24 de Jul de 2020

Emissora de TV aberta segue em embate com clubes e a FIFA por causa de transmissões como mandante do Flamengo


foto: Divulgação

A Rede Globo ameaçou romper o contrato do Campeonato Carioca e parar de pagar os clubes. O valor atual é de R$ 95 milhões e, caso o Flamengo consiga transmitir seus jogos como mandante, todos os outros clubes seriam afetados com a rescisão. A informação foi publicada pelo portal Uol.


Atualmente, a emissora é portadora dos direitos de transmissão de 15 clubes e a da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) até 2024. Na última quarta-feira (24), a emissora entrou com uma ação contra o Flamengo, para impedir o clube de transmitir suas partidas como mandante.


Entenda o caso

No dia 18 de junho, o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, assinou a medida provisória no 984/ de 2020 (direitos de transmissão e duração do contrato de trabalho de atletas durante a pandemia da Covid-19), dando ao clube mandante do jogo os direitos de negociar, autorizar ou proibir a captação, fixação, emissão, transmissão/ retransmissão ou reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo do espetáculo desportivo. A lei ainda determina que 5% da receita serão distribuídas por iguais aos atletas e demais envolvidos.


Em nota oficial, a emissora alegou que a nova legislação, ainda que aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica os contratos previamente assinados, protegidos pela Constituição Federal. Assim, a nova MP não afeta as competições, cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, tanto em temporadas atuais, quanto em futuras. Acresceu ainda, que em caso de tentativa de violação dos direitos adquiridos, estaria pronta para tomar as medidas legais cabíveis.


De acordo com a advogada especializada em direito desportivo, Gabriela Messetti, antes da MP nº984, as duas equipes que disputavam a partida, compartilhavam o direito de transmissão. Com a nova MP, apenas a equipe mandante pode transmitir a partida sem anuência do adversário, ou seja, vender seus direitos para quem ela quiser sem precisar da concordância da equipe adversária.


"Em uma partida entre Corinthians e Flamengo, por exemplo, Corinthians vende todos seus direitos para a Globo, e Flamengo não. Mesmo assim, a Globo pode transmitir, porque não importa o que o Flamengo fez, uma vez que a emissora possui direitos sobre o Corinthians, sendo o time mandante do jogo”.

Outra coisa que mudou foi o tempo de contrato, cujo prazo mínimo do convênio do atleta de trabalho era de três meses e, agora, passa a ser de 30 dias. Nesse caso, entende-se a MP como pontual e favorável devido ao cenário atual: com a pandemia, os clubes mais afetados e com menor renda não têm condições de contratar um atleta e pagar mais 90 dias. Alguns clubes tiveram que se desfazer de quase todo o seu plantel. Com poucos jogos para acabar a temporada, o time contrata um atleta por 30 dias, termina o campeonato e não cria um problema financeiro para o mesmo.


Também muda o patrocínio de rádios e TV. Agora, os times podem estampar em suas camisas logos de veículos de rádio e emissoras televisivas em suas camisas. Com relação a direito de arena, também se mostra favorável aos times menores. Em dias de jogos com outros clubes, podem negociar a transmissão com outros veículos, coisa que jamais seria transmitida em uma emissora como a própria Rede Globo, no caso, se comparado com um jogo maior.


De fato, a emissora não detém direitos sobre os jogos do Flamengo, tanto que não irá transmiti-los. A questão é que, mesmo como mandante, a Globo quer impedir que o time transmita qualquer partida sua, pois a mesma é detentora dos direitos sobre os demais clubes participantes do Campeonato Carioca.


Alguns advogados especialistas em direito desportivo dão razão ao Flamengo e garantem que o rubro-negro pode e tem o direito de transmitir os jogos do Carioca. Gabriela acredita que é importante acabar com o monopólio da transmissão de jogos, principalmente pensando em clubes como os do interior, onde a torcida raiz, a torcida da cidade gostaria de assistir um jogo que não passa na TV.


“Tendo direito a negociar com uma emissora local, regional, o time consegue um patrocinador melhor, mais visibilidade, entre outras coisas que não teria, porque uma emissora maior dificilmente passaria um jogo como esse. Isso melhora a visibilidade do time. Isso é muito importante”.

Juridicamente falando, de acordo com a advogada, o contrato existe para ser cumprido e, contrato que já havia sido feito anteriormente tem que acontecer dessa forma até que o contrato se encerre. A MP não cabe para os contratos em vigência.


No cenário do futebol carioca atual, a certeza é de que o clima não é nada favorável: antes mesmo na MP, os clubes brigavam entre si com relação ao retorno do Carioca em meio a uma pandemia e próximo a um hospital de campanha de covid-19. Agora, o impasse entre Rede Globo e Flamengo só adicionaram mais ao stress já instaurado.

Os clubes devem se unir, para discutir essa forma dos direitos e qual o melhor meio de ser feito, visto que nenhum clube joga sozinho, então o coletivo deve ser pensado no que é de fato benéfico para os clubes.


Escolher um vencedor é uma tarefa quase impossível tendo em mente que os dois lados considerados têm motivos fortes. É uma questão complicada e difícil de mensurar o que pode acontecer e o seu desenrolar futuro. De um lado, o clube que tem contrato com a Globo tem que cumpri-lo. Porém, o Flamengo não fechou com a emissora e está, ao mesmo tempo, no meio do contrato, por ser um clube adversário. Ou seja, aquele clube que tem contrato precisa respeitar o que foi tratado, mas isso significa que o Flamengo tem que respeitar um contrato do qual ele não faz parte?


O Flamengo, assim como Palmeiras, Athletico Paranaense, Coritiba e Bragantino podem se valer dessa MP. Todos os contratos e questões minuciosas devem ser analisadas passo a passo, com muita paciência e no quesito transmissão, deveria ser com mais calma e não é de urgência.


Uma boa parte dos torcedores demonstra indignação e reafirma que essa repentina “perseguição” da rede de TV aberta, outrora tão generosa e imparcial com o clube é apenas um dos exemplos pelos quais o Flamengo é, atualmente, uma potência do futebol carioca.


foto: Buda Mendes / Getty Images

A opinião do torcedor

“O Flamengo é Flamengo. Acho que já estava na hora desse monopólio injustificado terminar. Se não houvesse as mídias sociais e jornalistas independentes nestes momentos, mais uma vez a informação seria transformada para o povo e a mentira iria prevalecer. Acredito que o presidente do clube, Landim, está trabalhando para colocar o Flamengo no local de destaque que o clube merece estar” - diz o torcedor Ednaldo Mascarenhas Dayube Junior, torcedor apaixonado, de Angra dos Reis.


Em outros estados, presidentes de clubes têm se pronunciado e o denominador comum é a independência, e que o faturamento dos clubes seria maior. Fala-se até em serviços de streaming, como um Netflix para futebol. Por outro lado, existem aqueles que acreditam que a medida possa trazer uma disparidade muito grande entre times e valores.


O fato é que, clubismos a parte, os maiores prejudicados na questão, no impasse, são os torcedores. Seria justo não ver o jogo do seu time por conta de uma emissora? Poderia uma emissora monopolizar todas as transmissões de jogos? Seriam cifras e números mais importantes do que o próprio futebol em si? Quem de fato sairá vitorioso dessa guerra judicial? A verdade é que a torcida, não será.


O que estaria de fato perdendo ou ganhando o Flamengo? E a Rede Globo? Por que, de repente essa questão saiu de uma batalha de posse de bola e se transformou em uma batalha de posse judicial? Seria justo com os outros times, se tornarem casualidades de uma guerra entre Globo e Flamengo?


O que resta é esperar. A briga já está na justiça, e não sabemos exatamente como isso funcionará e com qual agilidade se desenrolará. Existem prioridades, mas a transmissão deveria ser a menor delas. Egos de faturamento ou prejuízo deveriam ser deixados a parte e o coletivo, algo que o futebol ensina desde as escolinhas de base, é um fundamento importante totalmente esquecido. E agora, torcedores, agora é guerra.

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