• Gabriela Messetti

Contrato de representação de atleta: como funciona?

Atualizado: Jul 24

Se você sonha em se tornar um atleta de sucesso ou ainda que você já seja um atleta de sucesso, você PRECISA ter conhecimento sobre o contrato de representação.


Pra que serve?

Para que o intermediário (que deve estar cadastrado junto à CBF) possa atuar como representante em favor dos interesses do atleta, negociando a celebração de contratos, alteração ou renovação ou transferência do atleta.


Como funciona?

O atleta deve buscar alguém de sua confiança para ser seu representante. Além disso, é imprescindível que firmem um contrato entre eles. É importante que o contrato siga algumas determinações, por exemplo:


📌 Seja feito em 03 vias - uma para o contratado, outra para o contratante e a terceira para a CBF;

📌 Se for feito com atleta menor de idade, o Representante Legal também deve firmar o Contrato de Representação;

📌 Deve conter, nome e qualificação das partes - data de nascimento também;

📌 Qual é a relação contratual mantida (se prestação de serviço, consultoria, etc.);

📌 Duração da relação jurídica - Não podendo ser superior a 03 (três anos) e tampouco renovada tácita ou automaticamente;

📌 Remuneração;

📌 Assinatura


É importante ressaltar que o Contrato de Representação não atinge somente atletas, mas clubes e técnicos também.


Além disso, é importantíssimo que o contratante tenha muito cuidado com quem escolhe para representá-lo, visto que atletas e intermediários muitas vezes tem interesses completamente diferentes.


É preciso participar das ações juntamente com o intermediário e se atentar para o contrato e tudo o que nele está escrito. O contrato deve ser de fácil entendimento para o contratante, e o intermediário tem a obrigação de passar todas as informações ao atleta.


Se atente às multas e rescisões.


Não assine o contrato se não contar com uma assessoria jurídica especializada.

A assessoria jurídica é fundamental para proteger o interesse da parte contratante, uma vez que pode visualizar no contrato possíveis problemas e cláusulas abusivas, evitando futuros problemas para o atleta.

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