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Wada: um novo olhar sobre as drogas recreativas

Um novo olhar da Wada (Agência Mundial Antidoping) voltado às drogas consideradas recreativas será aplicado a partir de 1º de janeiro de 2021.


Esse olhar diz respeito ao entendimento que a entidade passou a ter sobre as drogas consideradas recreativas ou sociais no que tange à sua punição. A Wada passou a chamá-las de “substâncias de abuso” e entre elas podemos citar a maconha, a cocaína, o ecstasy e a heroína.


Em sete de novembro deste ano a WADA, durante a conferência mundial realizada na Polônia, alterou o item 2.4 do seu código disciplinar. Esse item que trata das substâncias de abuso recebeu um feedback considerável das partes interessadas, pois constatou-se que tais substâncias presentes na lista proibitiva não estavam relacionadas a melhoria do desempenho esportivo dos atletas.


Dentre as entidades que cobraram essa alteração, principalmente em relação a cannabis, está a Athletes for Care. A organização sem fins lucrativos enviou uma carta a Wada contendo a assinatura de renomados atletas como: Mike Tyson (boxe), Jim McMahon (futebol americano) e Frank Shamrock (MMA) que apoiaram a causa.


A Wada manifestou-se afirmando que mesmo que a cannabis e o THC (tetra-hidrocanabinol substância encontrada nas plantas de cannabis), opoiem o bem estar de quem o consome, não há evidências que altere de forma a melhorar o desempenho esportivo. Ainda pontuou que eles trazem inúmeros efeitos terapêuticos documentados e uma relativa falta de danos potenciais.


Com tudo isso, a Wada, após dois anos de estudo, adicionou o artigo 4.2.3 onde incluiu a cocaína, a diamorfina (heroína), o metilenodioximetanfetamina, conhecido popularmente como MDMA ou Ectasy e o tetrahidrocanabinol (THC) como sendo “substancias de abuso” a partir de 2021.


Importante salientar que para a substância ser considerada nociva e assim, consequentemente, entre para a listagem dos proibidos pela WADA, ela precisa atender dois critérios: deve melhorar o desempenho esportivo de quem consome, representar um risco real ou potencial para a saúde do atleta, ou ainda, violar o espírito esportivo.


Segundo a Wada, as substâncias de abuso são frequentemente usadas na sociedade em momentos que não o de competição, mas não tem o condão de melhorar a performance do atleta. É o que explica Christian Trajano, gerente de Educação e Prevenção ao Doping do Comitê Olímpico do Brasil (COB):


“É extremamente importante que o atleta compreenda que não se trata de liberação para uso recreativo dessas substâncias, pois continuam proibidas e se detectadas em um exame antidoping será considerado uma violação à regra. O Código 2021 criou provisões para considerar uma redução das penalidades nos casos envolvendo estas substâncias em que o atleta busque voluntariamente um programa de reabilitação para abster-se das drogas. Além disso, tais substâncias são ilegais no Brasil e em muitos outros países, e sua posse, consumo e distribuição são passíveis de punição sob a legislação penal”.

Punição abrandada

Para que o atleta possa se beneficiar do dispositivo 4. 2.3 do Código Disciplinar deve, primeiramente, demonstrar que o uso da substância de abuso foi utilizado fora da competição e que o consumo não alterou seu desempenho esportivo. Se não comprovada essa primeira hipótese a suspensão aplicada será de três meses. No entanto, o atleta que concordar em se submeter a um programa de reabilitação de drogas poderá ter sua suspensão reduzida para apenas um mês.


Portanto, essa nova normativa veio para abrandar a punição a estes casos que antes previam uma suspensão imediata de até quatro anos. Dessa forma, com a alteração o atleta somente receberá uma advertência acompanhada de um gancho de somente três meses, desde que preenchido os requisitos já mencionados.


Com essa mudança no item 4.2.3 do código disciplinar casos que ocorreram com o atacante brasileiro Jobson e o uruguaio Gonzalo Carneiro (ambos pelo uso de cocaína), do skatista brasileiro Pedro Barros e do nadador Michael Phelps (uso de maconha), e ainda do jogador Paolo Guerreiro (uso de um metabólico da cocaína) teriam outro final, pois pela nova regra o uso dessas substâncias terá punição abrandada se o atleta admitir o consumo da droga pela via social e optar pela reabilitação.

Vale lembrar:


Em 2010, Jobson foi punido por dois anos, mas após teve a pena reduzida para seis meses pelo STJD em julgamento na segunda instância. Gonzalo Carneiro foi punido em 2019 por dois anos pelo TJD- AD (Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem). Pedro Barros também em 2019 foi julgado pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e recebeu seis meses de suspensão. Michel Phelps foi suspenso por três meses por uso de maconha pela Federação de natação dos Estados Unidos em 2009. Paolo Guerreiro foi suspenso por um ano ao fazer uso de um metabólico da cocaína ingerido em um chá antigripal em 2017.Os advogados do jogador recorreram da decisão e conseguiram reduzir a pena em seis meses. Após o Tas publicou uma sentença que o suspenderia por 14 meses.


Diante de todo esse contexto é de se pensar: o futebol e outros esportes tem de comemorar? Talvez sim, uma vez que não terão seus atletas suspensos por tanto tempo e terão como aproveitá-los. E a sociedade, que vê nesses jogadores grandes ídolos que muitos se espelham? Não terão estes sua imagem arranhada? Perderão contratos e mídia? Espera-se que essa alteração não seja vista como um abrandamento ao ponto de que atletas não levem a legislação à sério. Ou até pior, como liberação do uso recreativo dessas substâncias, visto que a pena é demasiadamente leve. Pois é, o que veremos na sequência.


Por fim, ressalta-se que a lista das substâncias proibidas, obrigatórias a todos os signatários do Código Mundial Antidopagem é divulgada três meses antes de sua entrada em vigor para que atletas e seu staff possam se adaptar a essas modificações.

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